QUEM É O JUIZ?

A ideia deste livro partiu, segundo o autor, de uma constatação e de uma inquietude: um frenesim de julgamento assombra a nossa época. Toda a gente pretende julgar toda a gente. A escalada penal é pensada como paliativo do declínio do civismo. Para além do fenómeno, surge uma metamorfose do direito e das suas relações com a história e a política, de uma modificação dos de seus marcos espaciais e temporais. Esta crítica do julgamento apoia-se nos desafios judiciários contemporâneos: o processo Papon, o caso Pinochet, a criação do Tribunal Penal Internacional. Que uso fazer do crime contra a humanidade, quando a sua definição não pára de evoluir? Como julgar os ditadores? Como não confundir os papéis do testemunho e do perito, do juiz e do historiador quando a imprescritibilidade do crime se encavalita no tempo da história e no do tribunal? Este mal-estar não é apenas o do direito é também o da história. Com efeito, é muito forte a tentação, perante a fragilidade do julgamento humano e as suas prováveis fraquezas, de chamar a fetiches maiúsculos a história ou a humanidade e de deslizar do julgamento histórico, para o qual o apelo está sempre aberto, para o julgamento último do tribunal da História. Duvidosa faculdade de julgar. Ao longo desta obra o autor esforça-se por definir as condições políticas de um justo exercício do julgamento onde julgamento penal, julgamento histórico e julgamento político se completem sem se confundir sob pena de se contradizerem. Contribuem assim não para o advento de uma justiça absoluta, mas para uma evolução da moralidade pública: por um estranho processo, sem juiz nem punição final, cujo desafio é o próprio julgamento.