HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO

O que é o direito? Uma pergunta tão genérica implica uma imediata reflexão filosófica desde que não nos contentemos com as definições sem dúvida parciais que um ou outro sistema de direito pode dar simultaneamente de si e do direito em geral. Que esta pergunta difícil é persistente, convencer se à o leitor lendo este estudo que procura traçar os grandes momentos da história da filosofia do direito ocidental desde a Antiguidade. Que as respostas propostas ao longo dos séculos tenham sido por vezes «estranhas e paradoxais», o leitor poderá ajuizar-se, entretanto, compreender sobre quê a sua eventual estranheza pode assentar, pelo menos em parte, ao inseri-las em contextos históricos muito afastados do nosso. Mas o maior dos paradoxos está, sem dúvida, no facto de respostas historicamente afastadas podem ainda tocar-nos: é que desenham grandes opções que podem ainda residir nos debates actuais. A finalidade deste livro é, essencialmente, introduzir o leitor na filosofia do direito do nosso tempo, pela sua perspectivação histórica remontando até às suas raízes longínquas na Antiguidade greco-romana e no judeo-cristianismo. Esta obra dirige se aos filósofos, aos juristas, mas também aos cidadãos que pretendem aprofundar a sua reflexão sobre o direito. O livro foi escrito, animado pela dupla convicção de que uma afinada compreensão do direito, isto é do mundo contemporâneo, é facilitada e enriquecida por uma introdução às grandes doutrinas da filosofia do direito e de que um conhecimento desenvolvido da filosofia política geral e das ciências políticas passa pelo exame das teorias do direito.