O GUARDADOR DE PROMESSAS

«A reflexão sociológica e filosófica é hoje das mais convenientes. Segundo o autor, o sucesso da justiça subverteu um país no qual o direito não tem elites e as elites não fazem direito, criando assim um perigo para a democracia. Para explicar o fenómeno, as críticas do magistrado dirigem-se, primeiro, aos eleitos. Desprezado, durante muito tempo, pelo primeiro e segundo poderes (o executivo e o legislativo), o terceiro poder – a justiça – enriqueceu com a discórdia dos outros dois: a lei, outrora erigida acima de tudo, não é mais que um produto semi-acabado que deve ser terminado pelo juiz. O autor afirma que os homens deviam questionar se o crescente poder da justiça e do seu aliado objectivo – os media – não será o reflexo de uma depressão social. Na realidade foi toda a sociedade que mudou. A incerteza sobre a norma cria uma insegurança que tem raízes profundas. Quando toda a gente é delinquente, ninguém o é. Além do mais passou-se de uma sociedade vertical para uma sociedade horizontal na qual ocupamos o centro, ou a periferia, e na qual a delinquência pode tornar-se uma forma inédita de procura de identidade. Nesta perca de sentido, a justiça torna-se, então, objecto de uma mistura de sentimentos. Espera-se tudo da justiça, porém, nega-se-lhe o direito de julgar casos muito importantes. Então quais as soluções para fazer renascer a democracia? Que as regras sejam menos numerosas, mais respeitadas e as suas deficiências melhor sancionadas. Clareza dos procedimentos, certeza da norma, estimulação da responsabilidade dos actores – força original da democracia que deveria reabilitar a política. “O que é a política para além da recusa das regulamentações espontâneas da natureza para se fazerem promessas uns aos outros?”, pergunta Garapon. Com efeito, a justiça deve reencontrar o seu lugar, a distância certa entre sancionar e reintegrar, lugar esse que não é o de regular todos os problemas e muito menos, ainda, o de dizer a verdade científica, nem sequer histórica. Dizer o direito poderia, assim, ficar nas mãos dos juízes. O poder de sancionar deveria abrir-se a um maior número de cidadãos comuns. Isto desenvolveria o conhecimento do direito e daria à magistratura uma representação popular, que lhe falta.» Marie-France Masson, Le Fígaro