A NATUREZA À MARGEM DA LEI

Depois de Galileu, Bacon e Descartes, o homem moderno não se cansou de transformar a natureza, em benefício da «supranatureza», do artefacto. François Ost mostra como a concepção do homem «dono e senhor da natureza», se inscreve até mesmo no código civil. As definições adquiridas do direito de propriedade interditam-nos de pensar, de maneira adequada, as noções do recurso ambiental ou de património comum. É preciso, portanto, repensar quer o direito, quer a natureza. Estamos em presença de uma verdadeira crise ecológica, a desflorestação e a destruição sistemática das espécies animais, mas, antes de mais e sobretudo, a crise da nossa representação da natureza, a crise da nossa relação com ela. Crise, simultaneamente, do vínculo e do limite: uma crise de paradigma. Crise de vínculo: já não conseguimos discernir o que nos liga ao animal, ao que tem vida, à natureza. Crise do limite: já não conseguimos discernir o que dela nos distingue. Este livro aborda a crise ecológica sob o ângulo ético e jurídico. Enquanto não for repensada a nossa relação com a natureza e enquanto não formos capazes de descobrir o que dela nos distingue e o que a ela nos liga, os nossos esforços serão em vão, como o testemunha a tão relativa efectividade do direito ambiental e a tão modesta eficácia das políticas públicas neste domínio. François Ost refuta tanto as teses do humanismo abstracto à maneira de Luc Ferry, que não fornece os meios de pensar a complexidade das relações do homem-natureza, como as da «ecologia profunda», que se coíbe de toda a possibilidade de agir racionalmente, sacralizando a natureza. Ele denuncia, igualmente, as ilusões da regulamentação mercantil do ambiente e examina as questões de justiça ecológica, à luz da tradição filosófica, de Kant a Rawls e Hans Jonas. Para lá da natureza-objecto, manipulável, à mercê, e da natureza-sujeito intocável e sagrada, o autor defende uma natureza-projecto que inscreve o homem na complexidade das interacções com o seu meio e define uma ética da responsabilidade preocupada com o nosso futuro comum. No cruzamento entre a filosofia, a ecologia e o direito, esta obra informada e empenhada propõe novos fundamentos para uma política pública do ambiente.