ALTERAÇÕES AMBIENTAIS GLOBAIS E DITREITOS HUMANOS

Esta obra agrupa a participação de uma trintena de especialistas que analisam a pertinência de uma abordagem dos Direitos Humanos às mudanças climáticas globais, interrogando as questões de justiça e responsabilidade ambiental bem como a questão dos direitos das gerações futuras e a afirmação de um princípio de não regressão em matéria de proteção ambiental. As condições de emergência dos Direitos Humanos no ambiente, tal como os principais «artesãos» desta emergência, os conteúdos destes direitos segundo os sistemas jurídicos, as suas ações, as suas interações positivas ou negativas com os outros direitos humanos, mas também as suas interdependências e a sua teorização são aqui estudadas e apresentadas. A ligação entre a proteção do ambiente e certos direitos «vitais» da pessoa humana tais como: o direito à vida, à dignidade, à saúde e à água são aqui evidenciados. São apresentados e formulados estudos que estabelecem os laços entre os Direitos Humanos e as novas problemáticas do direito à alimentação e dos Direitos Humanos em casos de catástrofes ecológicas. Esta abordagem acentua o impacto das mudanças climáticas globais sobre a vida e, portanto, sobre os direitos de certas populações vulneráveis, como é o caso das comunidades locais, dos povos autóctones ou os desalojados pela ameaça da degradação ambiental. Esta obra, de imprescindível leitura, destina-se a todos os interessados em Ecologia, Mudanças Ambientais e Climáticas e o seu efeito sobre o ser Humano.