ÉTICA E DIREITO

Chaïm Perelman é considerado como um dos maiores filósofos do Direito. A sua originalidade está na incessante vontade de reabilitar a vida do direito, que nasce da controvérsia para o processo. A sua obra de filosofia jurídica, iniciada em 1945, é feita durante quarenta anos e elabora-se em numerosos artigos e livros. A partir das grandes classificações do próprio Perelman procurou-se, neste livro, oferecer uma síntese que restitua à saciedade as diferentes e magníficas contribuições deste autor. Os temas da justiça, as relações do direito e da moral são abordados na primeira parte. Na segunda parte aborda-se a nova racionalidade jurídica, desenvolvida por Perelman, as suas consequências práticas sobre o raciocínio jurídico e sobre os lugares em que se exprime a argumentação no direito. A obra Ética e Direito abre-se a esta dupla preocupação de Perelman que é a de servir a filosofia moral com uma reflexão sobre o direito e de mostrar como o direito se ajusta à realidade sobre os valores morais.